O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e confirmou o registro de candidatura de Coronel Barbosa para deputado federal nas eleições de 2026. A decisão representa uma importante reviravolta no cenário eleitoral tocantinense e garante a permanência do candidato na corrida por uma cadeira na Câmara dos Deputados.
O registro havia sido negado pelo TRE-TO por 4 votos a 3, após questionamentos relacionados ao processo de desincompatibilização de Barbosa do cargo de comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins. O caso chegou ao TSE, onde foi analisado pelo ministro André Mendonça, que reformou a decisão da Corte Regional.
Ao examinar o processo, o ministro concluiu que não ficou comprovado que Coronel Barbosa continuou exercendo funções de comando, gestão, direção ou representação institucional após sua exoneração do cargo, ocorrida em 31 de março de 2026. Com isso, afastou a tese de inelegibilidade defendida pelo Ministério Público Eleitoral.
A decisão também analisou a participação do candidato em um evento realizado em São Paulo após sua saída do comando da PMTO. Para o TSE, o episódio teve caráter isolado e não demonstrou o exercício de funções incompatíveis com o afastamento exigido pela legislação eleitoral.
Com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, Coronel Barbosa mantém sua candidatura e segue apto a disputar uma vaga na Câmara Federal. A decisão fortalece sua permanência no processo eleitoral justamente na reta decisiva da campanha, após semanas de discussão judicial sobre sua elegibilidade.
A confirmação do registro encerra uma das disputas jurídicas mais acompanhadas do atual processo eleitoral no Tocantins e garante ao eleitorado a presença do nome de Coronel Barbosa entre os candidatos a deputado federal nas eleições de 2026.
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