Transformar as demandas de idosos, pessoas com deficiência e suas famílias em iniciativas permanentes da Assembleia Legislativa é uma das propostas defendidas por Dari Fronza (PL). Candidato a deputado estadual, ele pretende trabalhar com projetos de lei, emendas ao orçamento, fiscalização e cobrança do Executivo para ampliar a presença dessas políticas nas diferentes regiões do Tocantins.
Uma frente será a da defesa, no orçamento estadual, de recursos para espaços destinados a pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência, serviços de acolhimento e atendimento regionalizado, além de fiscalizar a aplicação das verbas destinadas à política da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.
Dari também pretende encampar uma proposta legislativa para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência, abandono e exploração da pessoa idosa, estabelecendo diretrizes estaduais para integração dos canais de denúncia, assistência social, saúde e órgãos de segurança.
A Assembleia poderá ainda cobrar dados periódicos do Executivo sobre denúncias, providências adotadas e atendimento às vítimas.
Quem cuida
Uma das iniciativas que Dari defende encampar no Legislativo é um marco estadual de apoio às pessoas cuidadoras e às famílias de idosos e pessoas com deficiência em situação de dependência, estabelecendo diretrizes de orientação, capacitação, integração com a assistência social e acesso aos serviços públicos.
A proposta parte da necessidade identificada no plano de ampliar estruturas de cuidado regionalizado.
“O poder público precisa enxergar também quem cuida. Muitas famílias enfrentam essa rotina sem orientação, estrutura ou atendimento próximo. A Assembleia pode construir leis, assegurar recursos no orçamento e cobrar do Estado uma rede que dê suporte a essas pessoas”, afirma Dari.
Pessoas com deficiência
Para as pessoas com deficiência, o candidato defende acompanhar a execução da política estadual e direcionar emendas para serviços de reabilitação e atendimento especializado.
Na educação, Dari propõe utilizar a fiscalização e o debate orçamentário para cobrar a presença de profissionais de Atendimento Educacional Especializado, intérpretes de Libras, cuidadores e demais profissionais de apoio, além da acessibilidade das escolas. Essas medidas integram as necessidades identificadas para uma rede estadual efetivamente inclusiva.
Outra pauta será o fortalecimento dos esportes e atividades de recreação praticados por pessoas com deficiência e por pessoas idosas. A proposta também prevê Centros Regionais de Referência em Paradesporto, acessibilidade nos equipamentos esportivos e projetos que incluam idosos nas atividades de esporte e lazer.
Nesse caso, a atuação parlamentar poderá ocorrer por meio de emendas, proposições legislativas e fiscalização dos programas estaduais.
“A Assembleia não executa o serviço, mas tem poder para criar leis, regras, definir prioridades no orçamento e fiscalizar. É esse poder que precisa ser utilizado para transformar inclusão e proteção em política pública permanente, e não em ação eventual”, conclui Dari.
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