Governo do Tocantins alinha ações para agilizar regularização fundiária em Araguaína

Com o objetivo de facilitar e agilizar a regularização fundiária em Araguaína, o Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), reuniu-se nesta terça-feira, 25, com representantes do município para estruturar um novo modelo de atendimento aos moradores.

A iniciativa prevê a criação de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Tocantins Parcerias e a prefeitura de Araguaína para descentralizar o processo de regularização dos imóveis estaduais localizados na cidade. Atualmente, os moradores precisam se deslocar até Palmas para resolver pendências documentais, o que dificulta a finalização dos processos.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que será elaborado um plano de trabalho para a implantação de um departamento municipal voltado ao atendimento da regularização fundiária. “A ideia é que o cidadão possa retirar seu documento diretamente em Araguaína, sem precisar vir até Palmas. Isso tornará o processo mais ágil e acessível para a população”, pontuou.

O secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Araguaína, Frederico Prado, reforçou a importância da parceria e da descentralização do atendimento. “Já tivemos uma parceria bem-sucedida com a Tocantins Parcerias, regularizando três bairros da cidade. No entanto, hoje o munícipe ainda precisa ir até Palmas para receber seu documento, o que gera dificuldades e acaba atrasando a efetivação da regularização. Nossa proposta é viabilizar um convênio para que esses documentos sejam recepcionados em Araguaína e validados com a Tocantins Parcerias, tornando todo o processo mais eficiente”, explicou.

Atualmente, existem pendências documentais de moradores nos setores Vila Norte, Vila Piauiense e Vila Cearense, e a nova estrutura pretende solucionar essas demandas, garantir segurança jurídica para os proprietários e impulsionar o desenvolvimento urbano do município.

Também participaram da reunião a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar; a superintendente de Regularização Fundiária de Araguaína, Vânia Sousa, e técnicos da Companhia.