O Tocantins chega à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém/PA, como um dos principais atores, apresentando os resultados do Programa Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (JREDD+), considerado um dos mais avançados entre os programas subnacionais em nível mundial. O Governo do Estado também leva à Conferência sua estratégia de baixo carbono – Tocantins Competitivo e Sustentável.
Durante o evento, que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro, representantes do Executivo do Tocantins participarão de aproximadamente 20 painéis, que irão discutir, entre outros temas, redução das emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático para países em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono e preservação de florestas e da biodiversidade. As atividades estão distribuídas entre a Blue Zone (centro diplomático da conferência, de acesso restrito) e a Green Zone (espaço aberto ao público).
O governador Laurez Moreira participará de reuniões bilaterais com investidores e organismo internacionais, acompanhado do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende; participam também dos painéis a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos; a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres; e as assessoras técnicas Izabel de Souza Acker e Ravenna Priscylla Pinto Vieira.
Segundo o secretário Divaldo Rezende, o Estado chega à maior conferência global do planeta com protagonismo no mercado de crédito de carbono, apresentando os resultados do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, um dos mais avançados entre os subnacionais em nível mundial. “Vamos apresentar também outras ações extremamente estratégicas nas quais o Tocantins vem atuando, como o Programa Floresta+, lançado no dia 7 de novembro, além das iniciativas promovidas pelo Governo do Tocantins para zerar os processos de regularização ambiental. O Estado vem trabalhando com o setor produtivo e com a participação das comunidades em busca de um desenvolvimento sustentável, igualitário e inovador”, destacou o secretário.
Painéis
A programação dos painéis teve início nesta terça-feira, 11, com o painel “Mecanismos de Financiamento Climático: REDD+ e Soluções Inovadoras para a Amazônia”, proposto pelo Estado do Amazonas, com a presença da superintendente Marli Santos, na Green Zone. Paralelamente, na Blue Zone, nesta quinta-feira, 13, das 15 às 16h30, o Tocantins promove novamente o painel sobre mercado de carbono florestal. Já na sexta-feira,14, das 16h45 às 18 horas, o Estado discute o tema “Os desafios dos processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) dos Programas JREDD+ na garantia da Justiça Climática”. No sábado, 15, das 11 às 12 horas, o Tocantins promove o painel “O Mercado de Carbono Florestal está maduro: ajuda ou atrapalha no financiamento das florestas tropicais?”.
Para a superintendente Marli Santos, o Tocantins leva para a COP30 toda a sua expertise em agricultura de baixo carbono, desenvolvimento de baixas emissões e a estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável. “Competitivo porque garante a transação e a venda das commodities produzidas no estado para o mercado internacional, mas também sustentável, pois assegura a qualidade de vida e os meios de subsistência dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, além de preservar um meio ambiente saudável, que oferece serviços ecossistêmicos essenciais”, afirmou.
A superintendente destaca ainda o orgulho do Tocantins por ser um estado que, graças ao esforço dos órgãos estaduais liderados pela Semarh, teve aprovados pelo secretariado do Padrão ART TREES os documentos de registro e monitoramento do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins.
Além disso, o Estado realizou o processo de CLPI, com mais de 60 eventos participativos, para informar e ouvir povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre o Programa JREDD+. Foram ouvidos também pequenos, médios e grandes produtores rurais, além de gestores de instituições estaduais.
“Tudo isso será apresentado na COP30, e temos muito orgulho de estar quase concluindo essa busca por financiamento climático, que é um desafio para todos os países com florestas. Nós merecemos ser remunerados pelo serviço ambiental que prestamos, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação”, ressaltou Marli Santos.
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