A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início a um processo de extinção de contratos temporários no âmbito da Pasta. De acordo com a pasta, a medida que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 4, tem caráter exclusivamente administrativo e visa à otimização dos recursos públicos, à transparência e à eficiência na gestão da rede estadual de ensino.
Ao todo, foram encerrados 1.127 contratos temporários e 14 cargos comissionados, após um processo técnico de avaliação das necessidades reais das unidades escolares e administrativas. Ainda segundo a Seduc, a reestruturação não trará impacto na oferta dos serviços educacionais nem no funcionamento das escolas. “Esses ajustes são feitos com base em critérios objetivos, para garantir que cada servidor esteja exercendo uma função necessária dentro da estrutura da secretaria”, disse o secretário de Estado da Educação, Hercules Jackson.
O secretário reforçou que a decisão observa princípios da administração pública e busca corrigir distorções acumuladas ao longo dos anos. “Identificamos situações em que havia servidores excedentes em determinados setores, sem prejuízo para o funcionamento da escola. Assim, estamos promovendo uma reorganização que preza pela legalidade, pela economicidade e pelo interesse público”, completou Hercules Jackson.
O secretário destacou ainda que a medida integra um conjunto de ações voltadas à responsabilidade fiscal e ao fortalecimento da rede estadual. “Estamos conduzindo o estado com seriedade e zelo com o dinheiro público. Toda decisão é tomada de forma técnica e transparente, sem qualquer motivação pessoal ou política. O que nos guia é o compromisso com a boa gestão e com a melhoria dos serviços prestados à população tocantinense”, afirmou.
A secretaria afirmou que a extinção dos contratos resultará em uma economia mensal estimada em cerca de R$ 2,7 milhões, valor que será redirecionado para ações prioritárias da educação, como manutenção das escolas, formação de professores e investimentos pedagógicos.
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