A Prefeitura de Araguaína abriu chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o ano letivo de 2026. Neste edital, estão disponíveis mais de R$ 1,9 milhão para compra de produtos destinados à merenda escolar nas 81 unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino nas zonas urbana e rural.
Cada produtor individual, grupo formal ou grupo informal pode vender até R$ 40 mil nesta chamada pública, que tem validade de um ano. A documentação deve ser entregue de segunda a sexta-feira, até 6 de fevereiro, na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Bernardo Sayão, nº 499, Entroncamento, das 8h às 11h e das 14h às 17 h. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (63) 99981-8818.
Entre os documentos necessários estão CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), emitida nos últimos 60 dias, projeto de vendas e prova de atendimento de requisitos sanitários. Todos os requisitos estão listados no Diário Oficial nº 3426, do último dia 6.
Alimentos frescos
O principal diferencial na compra de alimentos de produtores da região é a nutrição das crianças com a oferta de alimentos frescos. As unidades de ensino do Município utilizam cardápio elaborado pela equipe de Nutrição da Secretaria Municipal da Educação com frutas, verduras e frango melhorado.
“Além de assegurar a qualidade dos alimentos ofertados às crianças, o programa possibilita a geração de renda às famílias agricultoras da nossa cidade, valorizando a produção local e fomentando o desenvolvimento agrário sustentável”, comentou o secretário executivo da Educação, Railon Borges.
A lista conta com alimentos diversos, como abacaxi, alface, arroz, banana, polpa de frutas, cheiro-verde, milho-verde, feijão, farinha, entre outros.
Dados
A compra dos produtos também estimula o fortalecimento da agricultura familiar no Município. Todos os anos, a Prefeitura destina pelo menos 30% do orçamento da merenda aos pequenos produtores da região. O valor estimado para compra por meio do PNAE ao longe deste ano letivo é de R$ 1.901.101,00.
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