Em um gesto que marca o compromisso com a valorização dos servidores e a eficiência da administração pública, a prefeita de Itaporã do Tocantins, Keia Caponi, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Ires Macedo, projetos de lei que prometem transformar a realidade do funcionalismo e da gestão municipal.
As propostas preveem a atualização de demandas que não passavam por esse processo desde 2005, o que deve assegurar mais direitos, agilidade e transparência.
Leis que beneficiam servidores e população
Os projetos apresentados pela prefeita incluem:
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Lei do Estatuto do Servidor Público: Moderniza garantias e benefícios, adequando-os às necessidades atuais.
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Lei de Atualização da Estrutura Organizacional: Redesenha setores para melhorar a prestação de serviços à população.
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Lei das Insalubridades: Estabelece as normas justas para pagamento de adicionais, reconhecendo os riscos de funções essenciais.
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Atualização das contratações temporárias: Agiliza processos sem abrir mão da legalidade, permitindo respostas rápidas a demandas urgentes.
A prefeita Keia Caponi destacou a importância dessas mudanças: “Era preciso atualizar nossas leis para acompanhar os novos tempos. Desde 2005, muita coisa mudou, e essas melhorias vão refletir diretamente na qualidade do trabalho dos servidores e no atendimento à população.”
Reconhecimento ao trabalho da gestão
A entrega dos projetos consolida a administração da prefeita como uma gestão que ouve, moderniza e age. Com amplo diálogo junto aos servidores e vereadores, Keia Caponi demonstra que é possível governar com planejamento e respeito às leis, garantindo avanços que beneficiam toda a cidade.
A sessão da Câmara, que deve ocorrer ainda hoje, promete ser um marco para Itaporã. Se aprovados, os projetos colocarão o município em uma nova era de gestão pública – mais justa, ágil e preparada para os desafios futuros.
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