A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 3 de junho, duas importantes leis de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil). As propostas visam fortalecer a saúde pública com foco na prevenção, diagnóstico precoce e atenção integral à saúde dos tocantinenses. As matérias agora seguem para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Lei combate HPV com diagnóstico avançado
A Lei nº 583/2023 institui a Política Estadual de Diagnóstico e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV), por meio da implementação do teste molecular PCR HPV DNA na rede pública de saúde. A proposta busca garantir o diagnóstico precoce da infecção, tratamento oportuno e redução dos casos de câncer do colo do útero — uma das doenças que mais afeta a saúde feminina no Brasil.
Entre os principais eixos da lei estão:
•Ampliação do acesso à informação sobre o HPV e câncer do colo do útero;
•Campanhas educativas com foco na prevenção;
•Articulação entre órgãos públicos, instituições de pesquisa e sociedade civil;
•Adoção de estratégias baseadas em evidências para prevenção, diagnóstico e combate ao HPV.
Para a deputada Vanda Monteiro, o avanço representa um compromisso com a vida das mulheres tocantinenses. “Essa é uma política de saúde pública que salvará vidas, levando informação, prevenção e diagnóstico de ponta às mulheres do nosso estado”, declarou.
Saúde do homem é prioridade com nova política estadual
Também de autoria da parlamentar, a Lei nº 531/2023 institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem. O objetivo é promover ações que melhorem a qualidade de vida da população masculina, com foco na prevenção, acesso aos serviços e redução da mortalidade por doenças evitáveis.
Entre as diretrizes da nova política estão:
•Integração do homem à rede de saúde, especialmente à atenção básica;
•Valorização do Programa Saúde da Família como porta de entrada;
•Ações articuladas entre diferentes áreas do governo e sociedade civil;
•Consideração das especificidades socioculturais masculinas.
Vanda Monteiro destacou que os homens muitas vezes deixam a saúde em segundo plano. “Com essa política, queremos romper barreiras culturais e garantir que os homens cuidem da saúde de forma integral e contínua. É um marco importante para o Tocantins”, afirmou.
Avanços na saúde pública tocantinense
Vanda Monteiro fez questão de destacar que a aprovação das matérias reafirma seu compromisso com políticas públicas que impactam positivamente a vida dos tocantinenses. “Estamos fazendo história com leis que olham para a prevenção, a informação e o cuidado com a saúde de homens e mulheres. É isso que a população espera do poder público”, concluiu Vanda Monteiro.
As propostas aprovadas seguem para a sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
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