O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa é concluir a quinta sessão de debates na quarta-feira (14) e votar a proposta em primeiro turno no mesmo dia, conforme previsão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta viabilizar a votação em dois turnos antes de 25 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais. Para isso, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá apresentar um requerimento para permitir que as duas votações ocorram no mesmo dia.
Pelo regimento, é necessário um intervalo mínimo de cinco dias úteis entre os turnos, além de três sessões de discussão. A antecipação depende da aprovação de um requerimento específico pelos senadores.
A proposta prevê substituir a escala de seis dias de trabalho e um de descanso por cinco dias de trabalho e dois de folga. O texto também estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 42 horas, em até 60 dias após a promulgação, e posteriormente para 40 horas, um ano depois.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Na semana passada, foram realizadas três sessões de discussão sobre o texto.
Oposição avalia estratégia
O Partido Liberal (PL), legenda do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, deve liberar seus senadores para votar conforme suas posições, segundo o líder do bloco da oposição, Wellington Fagundes (PL-MT). A estratégia deverá ser discutida em um almoço de integrantes da oposição na quarta-feira.
Flávio Bolsonaro se posiciona contra a PEC e defende um modelo mais flexível, com possibilidade de negociação da jornada entre trabalhadores e empregadores. A proposta também é defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha.
Entre as estratégias avaliadas pela oposição estão a abstenção, o esvaziamento do quórum e a apresentação de emendas para alterar o texto. As mudanças em discussão incluem reduzir para seis meses o período de transição e estabelecer exceções para categorias que trabalham em regime de escala, como petroleiros e aeroviários.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno de votação. A proposta é o único item previsto na pauta do plenário do Senado nesta semana.
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