A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/2), a “Operação Pacto de Concreto”, que apura possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no Município de Porto Nacional/TO.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de suspensão do exercício das funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína, todas no Tocantins.
Apura-se a suspeita de que um grupo constituído por servidores públicos municipais em conluio com particulares atuou para favorecer empresas indevidamente em certames licitatórios, direcionando os respectivos contratos e possibilitando o seu superfaturamento.
Os suspeitos poderão ser indiciados pela Polícia Federal e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa.
Sobre o nome da Operação, o termo “pacto” faz alusão ao conchavo havido entre agentes públicos e empresários. Já a expressão “de concreto” tem relação com o objeto das licitações investigadas, consistente no fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes.
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