Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento local, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) firmou nesta quarta-feira (30), o Convênio n. 02/2025 com o Sebrae Tocantins. Esta parceria marca a execução do projeto “TO – Cidade Empreendedora”, iniciativa pensada para transformar os 125 municípios tocantinenses com até 15 mil habitantes, por meio do fomento ao empreendedorismo e da dinamização da economia local.
O convênio foi assinado pelo presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), e pelo diretor superintendente do Sebrae-TO, Rérison Castro. O programa “Cidade Empreendedora” representa uma abordagem estratégica para melhorar o ambiente de negócios nas cidades, incentivando o empreendedorismo e impulsionando a economia. Funciona como um elo entre o Sebrae e as prefeituras, organizando e integrando diversas ações para maximizar e monitorar os esforços da instituição nos municípios.
Esta parceria entre Aleto e Sebrae tem como foco central a prestação de serviços à sociedade, aos municípios e Câmaras Municipais do Tocantins. O convênio firmado tem foco na atualização da legislação e na capacitação de gestores públicos e de microempresas locais, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável em todo o território estadual.
O projeto “TO – Cidade Empreendedora” abrangerá, além dos municípios, as Câmaras Municipais, gestores e servidores públicos, micro e pequenas empresas, agentes de desenvolvimento e parceiros institucionais. A vigência do convênio está definida de 28 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com um investimento total de R$ 16.466.800,00. O lançamento oficial da iniciativa está previsto para o dia 12 de agosto.
Ao expressar sua satisfação, o presidente da Aleto, Amélio Cayres, declarou: “É uma alegria poder fazer essa parceria com o Sebrae. A Assembleia se sente feliz com isso, pois também é uma prestadora de serviço. A gente fazendo por cidade pequena faz com que essas pessoas também fiquem grandes; essa formação é focada principalmente no poder público, prefeitos e vereadores, mas também atingindo o público que realmente precisa, como pequenos empreendedores, e levando esse programa para as escolas, onde está se formando e descobrindo a vocação das pessoas”. Ele também fez questão de ressaltar a transparência e a responsabilidade no uso do recurso público.
O diretor superintendente do Sebrae-TO, Rérison Castro, destacou a relevância da iniciativa para o Estado: “Precisamos acompanhar, precisamos pautar políticas públicas que de fato desburocratizem, facilitem a criação, alteração e baixa das empresas, e com isso nós buscamos mudar todo o arcabouço legal dos municípios pequenos que têm essa necessidade, através dos nossos consultores e através das nossas capacitações.” Castro ainda reforçou que a parceria busca ir além da missão primordial da Assembleia de legislar, visando deixar uma marca positiva com transparência e legalidade.
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