Da proteção nos primeiros anos de vida à entrada dos jovens no mercado de trabalho, Maurício Buffon (PL) propõe uma agenda federal voltada às diferentes etapas do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens. Candidato a deputado federal, ele defende utilizar a atuação na Câmara dos Deputados para aperfeiçoar leis, garantir recursos no orçamento e fiscalizar políticas executadas pela União em parceria com estados e municípios.
Uma das propostas é trabalhar pelo aprimoramento do Marco Legal da Primeira Infância, com metas de atendimento, monitoramento dos investimentos e maior integração entre saúde, educação e assistência social. Buffon também defende ampliar os recursos federais destinados à construção, adequação e manutenção de creches, além da formação dos profissionais que atendem crianças nos primeiros anos de vida.
“Cuidar da infância não é agir somente quando um problema aparece. É garantir acompanhamento desde os primeiros anos, apoiar as famílias e assegurar que saúde, educação e proteção social funcionem de maneira integrada”, afirma Buffon.
Recursos federais
O candidato também pretende defender recursos para fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo apoio à estruturação dos conselhos tutelares e das redes municipais de atendimento. A atuação parlamentar poderá ocorrer por meio de emendas ao orçamento, cobrança aos ministérios responsáveis e fiscalização das transferências destinadas aos municípios.
Outra frente será o enfrentamento à violência sexual, ao trabalho infantil e a outras violações de direitos. Buffon propõe aperfeiçoar a legislação para melhorar a integração de informações entre escolas, unidades de saúde, assistência social, conselhos tutelares e órgãos de segurança, preservando a privacidade e os dados pessoais das vítimas.
“Uma criança não pode passar por diferentes órgãos públicos contando repetidamente a violência que sofreu sem que a rede consiga agir de forma coordenada. A lei precisa facilitar a proteção, acelerar o atendimento e responsabilizar tanto quem praticou o crime quanto quem se omitiu”, destaca.
Na educação, Buffon defende a criação de um sistema nacional de busca ativa e alerta contra o abandono escolar, com acompanhamento da frequência e do desempenho dos estudantes. A proposta é permitir que União, estados e municípios identifiquem rapidamente crianças e adolescentes que estejam deixando de frequentar as aulas e acionem a rede de proteção antes que o afastamento se torne definitivo.
A segurança no ambiente digital também integra a agenda. O candidato pretende apoiar projetos que ampliem a proteção dos dados de crianças e adolescentes, responsabilizem as plataformas por conteúdos e práticas abusivas e restrinjam mecanismos que exponham menores à exploração, à violência, às apostas e à publicidade inadequada.
Jovens
Para os jovens, Buffon propõe aproximar institutos federais, universidades, escolas técnicas e empresas, com programas de formação conectados às oportunidades existentes em cada região. Também defende incentivos à aprendizagem profissional, ao estágio e ao primeiro emprego, além de políticas de permanência estudantil para jovens de baixa renda.
“O jovem precisa encontrar qualificação e oportunidade sem ser obrigado a abandonar sua cidade ou o Tocantins. A Câmara pode criar instrumentos, garantir orçamento e fiscalizar programas para transformar formação em emprego, renda e autonomia”, conclui.
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