Em Taguatinga, na Região Sudeste do estado, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), realizou mais uma etapa de entrega de títulos definitivos para produtores rurais do município. A solenidade, que integrou as celebrações do 154º aniversário da cidade, ocorreu nessa quinta-feira, 11, no Centro Educacional Municipal Laura do Carmo e reuniu cerca de 140 famílias beneficiadas com a emissão de 63 títulos de propriedade.
Os documentos entregues compreendem a regularização de uma área de 5.116 hectares que estão distribuídas em propriedades localizadas nos loteamentos Taguatinga 4ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª etapas. Ao converter a posse em propriedade de direito, o Itertins retira o produtor da incerteza jurídica, assegurando a preservação do patrimônio e a sucessão familiar hereditária.
“O título definitivo é a realização de um sonho de décadas para muitos desses produtores. Eles saem daqui não apenas com um documento, mas com a certeza de que a terra onde vivem e trabalham é, por lei, de sua família. Isso mostra o impacto social da regularização fundiária. É dignidade e esperança para o campo”, destacou o presidente do Itertins, Edimar Ferreira.
Conquistas e planos para o futuro
Após anos de espera, Josefa Serafim dos Reis, aposentada e moradora da cidade, comemorou a entrega do título definitivo dos seus mais de 65 hectares de terra. “Estou muito feliz por receber esse título, é algo que eu esperava há muito tempo e que representa uma grande conquista para mim e para toda a minha família. Tenho oito filhos e sempre sonhei em ter a documentação da nossa terra regularizada”, enfatizou.
O produtor rural Juami Ferreira dos Anjos celebrou o recebimento do título, destacando o desejo de realizar novos investimentos na sua propriedade. “Estou muito feliz, pois aguardava muito por esse momento. E agora que o título saiu, é só alegria, pois, quando o imóvel é regularizado, a gente sabe que agrega mais valor e a gente pode trabalhar na terra de forma mais segura”, ressaltou.
Com a segurança jurídica garantida pelo título definitivo, o proprietário rural ganha o respaldo necessário para investir em tecnologia, infraestrutura e mecanização, o que reflete diretamente no aumento da produtividade, na geração de empregos locais e no fortalecimento da economia. Além disso, o documento também possibilita a valorização imediata do imóvel.
Parcerias institucionais
Os títulos de terras entregues para proprietários de áreas em Taguatinga são resultado de forças-tarefa realizadas para acelerar a regularização fundiária no município. Os mutirões contaram com a parceria institucional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), que disponibilizou a estrutura física e o suporte técnico de seu escritório regional, localizado na cidade, para realização dos atendimentos ofertados pelos servidores do Itertins.
“A base da assistência técnica e da elaboração de projetos de desenvolvimento começa com o título definitivo de propriedade, que representa a segurança jurídica para os produtores. E essa parceria com o Itertins é válida, pois impulsiona o desenvolvimento dos nossos trabalhos aqui na região sudeste”, explicou o presidente do Ruraltins, Edmilson Rodrigues.
Os trabalhos das equipes técnicas na cidade também contaram com a parceria estratégica da prefeitura de Taguatinga, que tem o objetivo de chancelar a legitimidade das posses. “Esse trabalho de regularização fundiária é muito importante, porque nele está sendo concedida a garantia naquelas terras nas quais as pessoas têm trabalhado há muitos anos. E agora está sendo atribuída essa garantia com todo esse trabalho realizado em parceria com o Itertins”, comentou o prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto.
A iniciativa beneficiou as famílias da zona rural com o acesso aos serviços do Instituto, eliminando a necessidade de deslocamento até a sede em Palmas, localizada a cerca de 440 km.
Atuação integrada para acesso a crédito
Além da segurança jurídica, a regularização fundiária garante o acesso a programas de assistência técnica e extensão rural do Governo Federal e do Governo do Tocantins, além de permitir que os proprietários acessem programas de linhas de crédito rural e invistam em suas terras com confiança, impulsionando a economia do município e da região sudeste.
Considerando a atuação integrada do Governo do Tocantins, a Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento) também participou da ação, ofertando atendimentos aos produtores que adquiriram o documento na solenidade. Foram apresentadas linhas de crédito voltadas à agricultura familiar com o objetivo de ampliar oportunidades de desenvolvimento no campo.
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