Com um custo mensal de R$ 5,8 milhões por Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o modelo de gestão compartilhada entre a Prefeitura de Palmas e a entidade filantrópica Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba garantirá escalas completas de profissionais, ampliação de serviços, abastecimento regular e exige índice de satisfação de 80% dos usuários. O custo de cada UPA em 2024 chegou a R$ 4,2 milhões por mês, valor menor que o custo real, porque houve desabastecimento de medicamentos e insumos. O novo modelo traz uma ampliação no custo de R$ 1,6 milhão, mas agrega melhorias estratégicas; pela primeira vez, as UPAs de Palmas contarão com atendimento especializado em ortopedia e pediatria em tempo integral.
O termo de colaboração estabelece uma parceria baseada em resultados, prevendo pilares de controle como índice de satisfação de 80%, se a meta não for alcançada ocorrerá retenções de até 20% no repasse a entidade. Ou seja, o pagamento está condicionado ao cumprimento de metas, na qualidade do serviço ofertado e no índice de satisfação dos usuários. O novo modelo permitirá à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ferramentas para garantir que o plano de trabalho seja cumprido.
O modelo de gestão compartilhada das UPAs tem como objetivo otimizar a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde nessas unidades, garantindo agilidade, suprimento ininterrupto de insumos e medicamentos e a ampliação da oferta de especialidades. E a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) mantém a autoridade sobre as metas de desempenho, a fiscalização da qualidade, a regulação e o custeio dos serviços. A participação de entidades filantrópicas na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma prática consolidada em diversas capitais brasileiras, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).
A instituição
Fundada há mais de 100 anos (em 1889), a Irmandade Santa Casa de Itatiba é uma entidade filantrópica, ou seja, a instituição não visa lucro, com referência na atuação em saúde e assistência hospitalar. A finalidade da entidade é manter, administrar e desenvolver unidades e serviços de saúde, sempre alinhada à legislação vigente e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A Santa Casa de Itatiba também possui certificação Cebas pelo Ministério da Saúde reconhecimento da oferta de ações e serviços de saúde ao integrarem a rede complementar do SUS.
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