O Projeto de Lei de autoria do vereador Gideon Soares (PL), que trata da criação e adaptação de espaços públicos inclusivos e acessíveis para pessoas neurodivergentes, foi aprovado pela Câmara Municipal de Araguaína. A medida representa um avanço relevante nas políticas públicas voltadas à inclusão, à acessibilidade e à promoção da qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dislexia e outras condições neurodivergentes.
A proposta estabelece diretrizes para a implantação de Salas de Acomodação Sensorial (SAS) em parques, praças e prédios públicos de grande circulação, como unidades de saúde, bibliotecas, centros culturais e espaços administrativos. Esses ambientes deverão ser estruturados com isolamento acústico, iluminação controlada, mobiliário adequado e recursos sensoriais capazes de minimizar estímulos excessivos, garantindo mais conforto, segurança e acolhimento às pessoas neurodivergentes e seus acompanhantes.
O projeto também prevê a criação de zonas de baixa estimulação em eventos públicos, a redução de ruídos em horários específicos, a utilização de sinalização pictográfica nos espaços municipais e a capacitação de servidores públicos para o atendimento adequado desse público.
Para o vereador Gideon Soares, a aprovação da matéria representa um passo concreto na construção de uma cidade mais humana e inclusiva. “Esse projeto, sem dúvida alguma, vai melhorar a vida de muitas pessoas autistas, mães e pais. É um trabalho junto com o deputado Tiago Dimas.Quando estivemos em Brasília, ele garantiu que vai colocar uma emenda para que tenhamos no orçamento de Araguaína a verba necessária para a construção dessas praças. O diálogo com o prefeito Wagner Rodrigues e com o deputado garante oportunidade para essas pessoas”, destacou o parlamentar.
Segundo Gideon, a iniciativa surgiu a partir da escuta das famílias e da necessidade de assegurar que pessoas neurodivergentes possam usufruir dos espaços públicos com dignidade, autonomia e segurança, reduzindo situações de sobrecarga sensorial e de exclusão social.
O deputado federal Tiago Dimas também ressaltou os investimentos destinados a Araguaína e reforçou que a pauta da inclusão, especialmente voltada às pessoas com autismo, é uma das prioridades de seu mandato.
“Iremos fazer muito mais. Agora mesmo, a pavimentação do povoado Água Amarela, a construção da ponte, tudo feito com recursos que nós destinamos. Assim como a Clínica Escola Mundo Autista, cuja reforma também foi realizada com recursos que destinamos. Temos todo um cuidado com a zona rural, com os moradores de lá. O prefeito Wagner tem investido muito, acabou com pontes de madeira, melhorou as estradas, e precisamos ampliar ainda mais, dando condições para que as famílias tenham uma renda cada vez melhor. Os equipamentos são fundamentais para que eles possam se desenvolver. Também vamos batalhar para que todas as praças e academias que já existem sejam melhoradas e voltadas às pessoas com autismo. Essa é uma bandeira nossa, uma causa nossa, e podem ter certeza de que juntos faremos muito por Araguaína”, ressaltou o deputado.
Com a aprovação do projeto, o próximo passo será a regulamentação por parte do Poder Executivo municipal, além da definição e destinação de recursos orçamentários necessários para viabilizar a execução das ações previstas. A iniciativa reforça o compromisso de Araguaína com a inclusão social, a acessibilidade e o respeito à diversidade, beneficiando diretamente pessoas neurodivergentes e suas famílias.
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