O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), realiza atendimentos, a partir desta terça-feira, 26, no município de Combinado, na região sudeste do estado, para regularização fundiária em uma área que compreende cerca de 15 mil hectares de terras.
Os atendimentos técnicos e jurídicos serão disponibilizados na sede da prefeitura, localizada no centro da cidade, a partir das 8 horas. Equipes técnicas estarão atuando também na zona rural, realizando trabalhos de georreferenciamento nas áreas a serem regularizadas e vistorias ocupacionais nas propriedades dos interessados na regularização.
O projeto de regularização fundiária em Combinado garante que as famílias da zona rural da cidade sejam beneficiadas com os atendimentos na cidade e em suas propriedades, driblando possíveis despesas das famílias para buscar os serviços na sede do órgão localizada em Palmas, a 591 km de Combinado. “É um comprometimento do Instituto promover esses atendimentos para facilitar o acesso da população às políticas de regularização fundiária e, assim, impulsionarmos a segurança jurídica para os tocantinenses”, destaca o presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura.
O projeto conta com a parceria da Prefeitura de Combinado, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo Governo do Tocantins e Executivo municipal. As ações de trabalho são divididas em ciclos, nos quais servidores do Itertins se instalam no município, por determinados períodos, e realizam trabalhos necessários para que os interessados obtenham o acesso ao título definitivo de suas terras.
A previsão é que até o final dos trabalhos na cidade sejam realizadas as titulações de cerca de 350 lotes localizados nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais, da 1ª à 7ª etapa.
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