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Marcus Marcelo propõe projeto de lei para prevenir golpes eletrônicos contra idosos

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22 de maio de 2025
Em Notícias, Tocantins
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Marcus Marcelo propõe projeto de lei para prevenir golpes eletrônicos contra idosos

Para proteger os idosos tocantinenses de golpes no ambiente digital, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui uma campanha de orientação pública por meio de seminários, palestras, vídeos e outros recursos midiáticos. Com abordagem educativa e linguagem acessível à população com mais de 60 anos, o projeto visa tornar mais segura a navegação na internet e o uso de celulares por parte dos idosos.

“A cada dia aumenta o número de golpes praticados contra os nossos idosos, especialmente nas redes sociais e por mensagens falsas. Eles se tornam vítimas fáceis porque muitas vezes não têm a orientação necessária ou um espaço para tirar dúvidas. Por isso, essa campanha é fundamental: queremos informar, prevenir e proteger, para que eles vivam mais seguros e conscientes”, afirmou o deputado Marcus Marcelo.

Caso sancionado e transformado em lei estadual, o projeto exigirá que as ações de orientações incluem instruções práticas sobre como identificar abordagens suspeitas, os cuidados que devem ser tomados ao realizar compras online e evitar o fornecimento de informações pessoais em ligações ou redes sociais, e compartilhamento de dados bancários que não tenham sido previamente solicitados.

Por mais conexões e contatos seguros
A advogada de Araguaína, Mayara Rose, explicou por que os crimes virtuais estão mais frequentes e quais são as práticas criminosas mais comuns. “O aumento dos golpes contra idosos é alarmante e está diretamente ligado ao maior acesso dessa população às redes sociais. Os criminosos utilizam esses canais, muitas vezes simulando ganhos fictícios ou se passando por familiares para enganar e extorquir essas pessoas. Diante desse cenário, o presente projeto de lei surge como uma resposta necessária e urgente”, explicou.

Prevenção é a melhor estratégia
A profissional também defendeu que focar na prevenção é uma das estratégias mais eficazes para preservar os bens materiais dos idosos e, consequentemente, reduzir a sobrecarga de casos nas delegacias e no sistema judiciário. “O ordenamento jurídico prevê punições para crimes contra idosos, como no Estatuto do Idoso e no Código Penal, mas na prática os golpistas raramente são identificados. Isso dificulta a recuperação do dinheiro perdido pelas vítimas. Diante dessa realidade, o prejuízo costuma recair sobre os idosos”, defendeu a advogada.

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