Na última sessão legislativa, realizada em 11 de fevereiro, o deputado estadual Jair Farias apresentou um projeto de lei que determina que todas as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e as da rede privada, no Tocantins, ofereçam leitos separados para parturientes de natimorto e mães diagnosticadas com óbito fetal.
De acordo com o projeto, as mães que passam por essa situação deverão ser acomodadas em áreas distintas das demais parturientes. Além disso, a proposta prevê que essas mulheres tenham direito a um acompanhante durante a internação e, caso necessário, sejam encaminhadas para acompanhamento psicológico na unidade de saúde ou no local mais próximo de sua residência.
Jair Farias destacou a importância do projeto, afirmando que a medida atende a uma demanda de mães que passaram por essa experiência e relataram a dificuldade de compartilhar o mesmo espaço com mães cujos bebês nasceram vivos.
“Recebemos pedidos de mães que enfrentaram essa dor e que precisaram dividir o mesmo ambiente com mães celebrando a chegada de seus filhos. Nosso objetivo é garantir um acolhimento mais humanizado e respeitoso para essas mulheres num momento tão delicado.”
A proposta também determina que as unidades de saúde divulguem as diretrizes da lei de forma visível nos setores de maternidade. O projeto segue para análise na Assembleia Legislativa.
Natimorto: o que é?
Natimorto é o termo usado para descrever um bebê que nasce sem vida após 20 semanas de gestação. Isso pode acontecer por diversos motivos, como problemas genéticos, complicações na gravidez, infecções ou condições médicas da mãe. Diferente do aborto, que ocorre antes das 20 semanas, o natimorto acontece já em estágios mais avançados da gestação.
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